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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:52
Vencedora de licitação contestada judicialmente deve integrar a ação
A licitação foi anulada pelo TJRJ depois que o contrato foi celebrado com a empresa e sem que esta fosse chamada à ação para contestá-la.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 18:23
Convocação de Erenice Guerra será primeiro item da pauta da CCJ
A ministra deverá ser chamada para esclarecer denúncias de que seu filho, Israel Guerra, teria sido
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 15:25
Consumidor receberá em dobro valores que pagou por serviços não solicitados
Lúcia alegou que a empresa passou a cobrar os serviços de chamada em espera, "siga-me
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:16
Validade da patente do bina passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro
A validade da patente do BINA (serviço de identificação de chamada) passa a depender de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 12:16
Homem que foi vítima de injúrias em Rede Social não receberá indenização por danos morais
Consta dos autos que a vítima, que ocupa cargo de direção na prefeitura local, foi chamada de “caloteiro” por desafeto político no Facebook
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:22
Empregada receberá indenização por ter sido alijada de contato com colegas
Por ordens das superioras, ela ficava em uma sala isolada, chamada “aquário”, e foi alijada do
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 16:30
Justiça restaurativa e justiça penal tradicional: em busca de harmonização
O trabalho estuda a questão do contraponto entre a chamada "Justiça Restaurativa" e a Justiça Penal
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:10
Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador
trabalho, a rescisão indireta já foi chamada de "justa causa patronal"
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 11:10
Empregada do Santander recebe indenização por danos morais
Será indenizada moralmente em R$ 25 mil reais a ex-supervisora operacional que era chamada de "cabeção" pelo gerente operacional da agência bancária
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 11:00
Trabalhadora destratada e discriminada em razão da idade receberá indenização
A trabalhadora deverá ser indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter sido chamada de velha pela administradora geral do hospital
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:14
Advocacia-Gral evita pagamento irregular de precatório de quase R$ 4 milhões
Os funcionários do extinto INAMPS requeriam da União valores atualizados da chamada Unidade de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Contribuição sindical. Cobrança. Artigo 600 da CLT.
O sistema jurídico brasileiro não admite a chamada repristinação tácita, de acordo com o comando do
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 07:00
Consumação de roubo não requer posse tranqüila do bem pelo autor do crime
A consumação do crime de roubo não requer a posse tranqüila do bem roubado nem mesmo a saída desse bem da chamada "esfera de vigilância da vítima".
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:04
Adicional por radiação ionizante não tem consenso no TST
adicional de periculosidade ao trabalhador exposto à chamada radiação ionizante.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 16:35
OAB aciona o STF para garantir uso de vacinas, caso Anvisa não dê permissão em 72h
utilizados no Brasil. Possibilidade já está prevista na chamada 'Lei Covid'.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:23
STF julga hoje se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício
Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2019 - 11:28
CCJ do Senado realiza reunião para votar reforma da Previdência Social
estende mudanças para servidores estaduais e municipais, a chamada PEC paralela.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:58
Construtora é condenada a indenizar mulher assediada por operário terceirizado
A autora ouvia termos como "gostosa" e "delícia"; ao responder para o trabalhador “cala boca”, foi chamada de “piranha” e “vagabunda”.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 09:08
Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia e prazo inicia com intimação do devedor
A garantia de pagamento da indenização, a chamada garantia do juízo, é requisito necessário para
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 16:59
Gerente receberá indenização de R$ 50 mil por ofensas de superior
A gerente relatou na ação trabalhista que era constantemente criticada e chamada de idiota e incompetente por dois diretores da empresa